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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 15:23
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 09:54
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 15:36
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 12:49
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 15:35
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 18:56
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 18:55
Desembargador da Paraíba pede suspensão de ação penal
Liminarmente, a defesa pede a suspensão da ação penal em relação ao desembargador W.P.C. no STJ
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 14:54
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 18:50
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:29
"O Guarda, o Desembargador e a investigação do caso"
O presente texto fala sobre o caso do desembargador que ofendeu verbalmente um guarda municipal da
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 09:14
Desembargador vê inconstitucionalidade na reforma trabalhista e autoriza cobrança sindical
Para o magistrado, cobrança tem natureza parafiscal e deveria ser modificada por LC.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:22
Desembargador reconsidera suspensão de obras na Marina da Glória
A mudança aconteceu porque ele constatou que o recurso da Federação de Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio), pelo qual havia determinado a paralisação das obras, foi protocolado depois do prazo recursal e a entidade omitiu essa informação
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:45
Desembargador invade caso de outro e anula libertação de bicheiro
De acordo com denúncia do MPF ele foi preso no ano passado por comandar uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:45
Desembargador pede desculpas por falar que advogados podem ser perigosos
Ao negar HC a uma advogada, o desembargador escreveu que ?as armas do advogado, muito mais
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 19:00
CNJ aposenta desembargador acusado de receber propina em processos
Desembargador rateou R$ 350 mil com dois magistrados do tribunal e advogados que trabalhavam no processo, por meio de precatórios pagos indevidamente
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:20
Ação penal originária. Desembargador Federal e corréus. Interceptação telefônica.
Prova emprestada. Declaração nos autos originários de se tratar de prova ilícita.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:00
Liminar suspende nomeação para cargo de desembargador do TJ-MT
Mandado de Segurança suspendeu, até o julgamento, a decisão do CNJ que havia anulado a nomeação da juíza